As Condições Gerais / Condições de Uso / Termos & Condições actuais estão presentes nesta página. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos por favor entre em contacto connosco. Estes Termos & Condições podem ser actualizados a qualquer momento de modo a contemplar um maior número de situações. As presentes Condições Gerais regularão expressamente as relações que surjam entre a Prevpharma – Unipessoal, LDA, Urbanização Quinta da Várzea, Lote 23, 2º B, 3040-380 Coimbra, com o NIF PT515978221, proprietário da loja teste.earthvit.pt e terceiros (“Utilizadores”) que se registem como utilizadores e/ou adquiram produtos através da loja online no site da Prevpharma – Unipessoal, LDA.

  1. Condições Gerais

    O acesso e uso deste site está sujeito aos seguintes termos e condições. Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a visitar esta página regularmente de modo a estar a par de quaisquer alterações às Condições Gerais.

  2. Acesso

    O acesso a este site é permitido numa base temporária. Reservamos o direito de alterar, restringir ou retirar o acesso a partes ou totalidade do site sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível.

  3. Privacidade

    A nossa Política de Privacidade, que governa o modo como utilizamos a sua informação, pode ser encontrada em Política de Privacidade. Ao utilizar este site, consente que a sua informação seja processada do modo descrito na nossa Política de Privacidade, e garante que toda a informação fornecida por si está correcta.

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  5.  
  1. Conteúdo

    Todo o conteúdo do site é disponibilizado “tal como é”. O conteúdo publicado neste site é disponibilizado sem garantias que esteja isento de erros, nomeadamente quanto às descrições e preços dos produtos. Reservamos o direito de não aceitar encomendas se a informação ou preço publicado estiver errado.

    O conteúdo disponibilizado pelo utilizador, tal como comentários e críticas, pode ser utilizado, tratado ou removido pela Prevpharma – Unipessoal, LDA

  2.  
  1. Conduta

    O utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. É expressamente proibido submeter ou distribuir conteúdo ofensivo, ameaçador e dimatório, cometer ou incentivar a prática de crimes e enviar material publicitário ou promocional não solicitado. É também proibido divulgar mensagens criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

    1. Lei Aplicável

      A teste.earthvit.pt é operada por empresa sediada em Portugal e segue a lei portuguesa. Todo o conteúdo e produtos comercializados são permitidos em Portugal. Não garantimos que todo o conteúdo ou produtos sejam permitidos noutros países. Se é um visitante ou cliente estrangeiro, o acesso ao site e as encomendas de produtos é feito por sua iniciativa, responsabilizando-se por cumprir a legislação local, quando aplicável.

    2.  
  1. Termos da Venda

    Ao colocar uma encomenda está a concordar com os seguintes termos de venda. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade em stock dos produtos, confirmação do preço, e aceitação da encomenda.

    Para efectuar uma encomenda, tem ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

    Quando colocar uma encomenda recebe o resumo por e-mail. Este e-mail não constitui aceitação da sua encomenda, mas sim o reconhecimento do seu interesse de compra. Um contrato de venda só será celebrado quando receber o e-mail avisando que a sua encomenda foi enviada.

    A Earthvit não é responsável por quaisquer perdas ou danos resultante de um atraso na entrega de uma encomenda, incluindo eventuais perdas de resultados ou lucros. Em caso de atraso na entrega, o valor a reembolsar ao cliente nunca poderá exceder o valor pago pelo transporte.

    Reservamos o direito de não aceitar encomendas, por motivos discricionários.

  1. Preços, Promoções e Disponibilidade em Stock

    Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock esteja correcta, podem existir erros. Se for detectado um erro relacionado ao preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamos o direito de anular a encomenda. Se já tiver pago pela encomenda, receberá um reembolso na totalidade.

    Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Para obter os preços mais recentes poderá ter que actualizar a página, sendo que estes só são válidos salvo erro de introdução ou informático.

    Os preços podem variar consoante a localização do cliente. Para ver os preços válidos para a sua localização deverá estar logado na sua conta de cliente e ter o endereço principal definido para a sua localização.

    Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

    As promoções não são acumuláveis. Não é possível utilizar mais do que um cupão ou código de desconto em cada encomenda, nem aplicar cupões ou códigos de desconto em produtos que já estejam em promoção.

  1. Pagamento e Envio de Encomendas

    A Earthvit disponibiliza diversos meios de pagamento consoante a área de residência do cliente. Excepto as encomendas à cobrança (disponíveis apenas para Portugal Continental e Espanha Peninsular), as encomendas só serão enviadas depois de confirmada a boa cobrança do seu valor.

    Nos pagamentos realizados através de transferência bancária, o cliente é responsável por garantir que o valor completo da encomenda é recebido pela Earthvit.pt. Se existirem comissões, taxas ou encargos aplicadas pela entidade bancária ao realizar a transação, ou variações cambiais que alterem o valor recebido, a Earthvit poderá recusar o envio da encomenda se o valor recebido não corresponder ao valor total da encomenda. Assim, recomendamos que contacte o seu banco para esclarecimentos adicionais, sobretudo se for residente de país fora da União Europeia e/ou cuja moeda não seja o Euro.

  1. Checkout com PayPal

    Pode pagar rapidamente e em segurança com a sua conta PayPal ou com o seu cartão de débito/crédito, sem ter de partilhar connosco qualquer tipo de informação financeira. O Express Checkout do PayPal permite-lhe pagar sem ter de iniciar a sessão em Earthvit.pt. Basta que inicie a sessão no PayPal para que possamos saber a sua morada de envio a partir da sua conta PayPal. No entanto, e se optar por pagar com PayPal no final do processo de checkout, a sua morada de envio guardada no PayPal (caso tenha uma conta PayPal) será substituída pela morada que nos indicar no seu pedido.

  2.  
  1. Elegibilidade para participação no Programa de Amigos da Earthvit

    Os clientes com cupão de desconto de um “Amigo da Earthvit” terão direito a um desconto de 10% em qualquer produto disponivel na loja. Em cada compra realizada com o cupão de desconto “Amigo Earthvit”, o cliente que disponibilizou o cupão  recebe 15% de comissão sobre o valor da venda. O cliente que fez convite recebe o valor da comissão até 24 horas depois do estado das encomendas dos amigos passarem a “Entregue”. Para o programa ser válido, o cupão de desconto deverá ser utilizado durante o checkout. Se o cupão não for utilizado, não haverá origem a créditos.

    Válido apenas para encomendas superiores a 20€. A Earthvit poderá cancelar sem aviso prévio a atribuição de créditos, e remover o saldo se for detectada utilização abusiva. A Earthvit com reserva-se o direito de excluir a participação ou banir utilizadores que considere estar a utilizar a promoção de convite de amigos de forma irregular e/ou abusiva.

Última atualização:27/07/2023

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